Diogo Bezerra Couto, advogado em Natal (RN)
Mais de 20 anos de advocacia, com atuação especializada em Direito Tributário e Penal Tributário, Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo, para empresas, profissionais e instituições de saúde, pacientes, trabalhadores, servidores e entes públicos.
- Mais de 20 anos de advocaciaInscrito na OAB/RN sob o nº 5.225 desde 2003, graduado em Direito pela UFRN.
- Três especializaçõesDireito Tributário (IBET), Direito Civil e Processo Civil (UFRN) e Direito Público (FESMP-RN).
- Advocacia públicaSeis anos como assessor jurídico da Prefeitura do Natal e assessoria a outros municípios do RN.
- OAB/RNMembro das Comissões de Direito Tributário e de Direito Médico.
Áreas de atuação
Consultoria preventiva e atuação em processos administrativos e judiciais. Cada área tem uma página com os principais temas, prazos e perguntas frequentes.
-
Direito Tributário e Penal Tributário
Planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa em autuações e execuções fiscais e defesa em investigações por crimes contra a ordem tributária.
Atende empresas, empresários e pessoas físicas.
Ler sobre Direito Tributário -
Direito Trabalhista
Contratos, prevenção de passivos e atuação em reclamações trabalhistas, do primeiro grau aos tribunais.
Atende empresas e trabalhadores.
Ler sobre Direito Trabalhista -
Direito Administrativo
Licitações e contratos públicos, improbidade, servidores públicos, concursos e responsabilidade civil do Estado.
Atende empresas, servidores, cidadãos e entes públicos.
Ler sobre Direito Administrativo -
Direito Médico e da Saúde
Negativas de planos de saúde, tratamentos e medicamentos de alto custo, erro médico e assessoria preventiva a profissionais e instituições de saúde.
Atende pacientes, médicos, dentistas, clínicas e hospitais.
Ler sobre Direito Médico e da Saúde -
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, família, inventário, planejamento sucessório, direito imobiliário e assessoria a empresas e startups.
Atende pessoas, famílias e empresas.
Ler sobre Direito Civil
Como funciona o primeiro atendimento
Primeiro contato
Você descreve o caso pelo WhatsApp ou pelo formulário e agenda uma conversa, presencial em Natal ou por videoconferência.
Análise dos documentos
Contratos, notificações, autos de infração, negativas do plano, decisões ou o processo em andamento são examinados antes de qualquer recomendação.
Orientação e proposta
Você recebe a avaliação jurídica do caso, os caminhos possíveis com seus riscos e a proposta de honorários por escrito.
Acompanhamento
Durante o trabalho, você é informado sobre cada etapa relevante e sobre os prazos que dependem de você.
Sobre o advogado
Diogo Bezerra Couto é advogado desde 2003, ano em que concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e obteve inscrição na OAB/RN sob o nº 5.225. Em mais de duas décadas de profissão, atuou tanto na advocacia privada quanto na advocacia pública.
Foi assessor jurídico da Prefeitura do Natal por seis anos e prestou assessoria jurídica a outros municípios do Rio Grande do Norte, em paralelo à advocacia privada. Hoje se dedica exclusivamente ao escritório, com atuação especializada em Direito Tributário e Penal Tributário, Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo.
Ver perfil completoPerguntas frequentes
O escritório atende empresas e pessoas físicas?
Sim. A atuação abrange empresas, empresários, profissionais e instituições de saúde, pacientes, trabalhadores, servidores públicos e entes da Administração, tanto na consultoria preventiva quanto em processos administrativos e judiciais.
O atendimento pode ser feito a distância?
Sim. O escritório fica em Natal (RN) e atende presencialmente ou por videoconferência, com envio de documentos em formato digital. Como os processos judiciais são eletrônicos, a atuação em causas de outros estados é avaliada caso a caso, observadas as regras de inscrição na OAB.
Quais documentos devo separar para a primeira conversa?
Reúna o que tiver relação com o caso: contratos, notificações, autos de infração, e-mails e mensagens, laudos e relatórios médicos, negativas do plano de saúde, contracheques ou a cópia do processo, se já houver um. Se faltar algo, a conversa inicial ajuda a identificar o que providenciar.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são ajustados em contrato escrito, de acordo com a natureza e a complexidade do trabalho, observados o Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da OAB/RN.
Existe prazo para buscar meus direitos?
Sim, e ele varia conforme o tema. Na Justiça do Trabalho, a ação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato; o mandado de segurança tem prazo de 120 dias; a restituição de tributo pago indevidamente prescreve, em regra, em cinco anos. Por isso, vale buscar orientação assim que o problema surgir.