Quem é o controlador
O controlador dos dados tratados por meio deste site é Bezerra Couto Sociedade Unipessoal de Advocacia (Registro na OAB/RN nº 2.457), com sede em Natal (RN), responsável técnico o advogado Diogo Bezerra Couto (OAB/RN 5.225). Contato para assuntos de privacidade: diogobezerracouto@diogobezerracouto.adv.br.
Quais dados são tratados
O formulário de contato não envia dados a nenhum servidor do escritório: ao clicar em “Enviar pelo WhatsApp”, o seu próprio aparelho abre o WhatsApp com a mensagem já escrita, e o envio só acontece se você confirmar. A partir daí, o escritório recebe o nome, o número de telefone e o conteúdo que você decidir enviar, pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone.
Ao carregar as páginas, o seu navegador se conecta ao serviço que entrega as fontes tipográficas (Google Fonts), que recebe dados técnicos como o endereço IP, conforme a política desse fornecedor.
Para que os dados são usados
Os dados recebidos são usados para responder ao contato, avaliar o caso e, havendo contratação, prestar os serviços advocatícios. As bases legais são os procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos (art. 7º, II, V e VI, da Lei 13.709/2018). Todas as informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado (art. 7º, II, da Lei 8.906/1994).
Cookies e medição de anúncios
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Por quanto tempo os dados são mantidos
Pelo tempo necessário para atender ao contato e, havendo contratação, pelo prazo exigido pela legislação e pelo dever de guarda de documentos profissionais.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail diogobezerracouto@diogobezerracouto.adv.br. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).